Sua marca registrada, de fato sua.

O registro é feito no INPI, em etapas: busca de anterioridade para ver se existe marca igual ou parecida, escolha do tipo (nominativo, figurativo ou misto) e das classes, protocolo do pedido, publicação, prazo para oposições, exame e concessão. Nós cuidamos de tudo, do protocolo ao certificado. Depois da entrada, a decisão costuma levar de alguns meses a pouco mais de um ano, e quem decide é sempre o INPI.

Os honorários do registro completo ficam entre R$ 1.500 e R$ 7.000, e a busca de viabilidade custa de R$ 300 a R$ 1.800. Além disso há as taxas oficiais do INPI, pagas por você direto ao órgão, que variam conforme o número de classes e o porte da empresa; microempresas e pessoas físicas costumam ter desconto. Na conversa inicial, explicamos os valores do seu caso.

Não. A razão social registrada na Junta Comercial e o domínio do site não garantem o uso exclusivo da marca.

No Brasil, quem tem o direito de uso exclusivo de uma marca, no seu ramo e em todo o país, é quem tem o registro concedido pelo INPI.

É a pesquisa na base do INPI para saber se já existe uma marca igual ou parecida registrada, ou em processo, no mesmo ramo de atuação.

Ela reduz bastante o risco de o pedido ser negado e evita que você invista em um nome que pertence a outra empresa. A busca diminui o risco, mas não garante a aprovação, porque a decisão final é do INPI.

A marca nominativa protege o nome escrito, em qualquer fonte ou cor. A figurativa protege apenas o desenho ou símbolo. A mista protege o nome junto com o logotipo, do jeito que ele foi criado.

Na análise de viabilidade, indicamos qual tipo, ou qual combinação, protege melhor a sua marca.

O INPI organiza produtos e serviços em 45 classes, seguindo uma classificação internacional. A marca é protegida apenas nas classes em que foi registrada.

Por isso, escolher as classes e as especificações certas é decisivo: uma escolha errada pode deixar o seu negócio sem proteção onde ele mais precisa.

Depende do INPI. Depois do protocolo, o pedido é publicado, abre-se um prazo para oposições de terceiros e, em seguida, ele passa pelo exame.

Se não houver exigências ou oposições, a decisão costuma sair entre alguns meses e pouco mais de um ano. Por isso, vale dar entrada o quanto antes.

Sim. Você pode usar a marca normalmente durante o processo. O pedido protocolado já garante a sua prioridade, ou seja, quem protocolou primeiro tem preferência sobre pedidos posteriores.

O símbolo ®, no entanto, só pode ser usado depois que o registro for concedido.

Durante o prazo de oposição, outras empresas podem contestar o seu pedido. Se isso acontecer, analisamos os argumentos e preparamos a manifestação de defesa dentro do prazo.

Também acompanhamos pedidos de terceiros parecidos com a sua marca, para que você possa se opor a eles quando necessário.

O registro vale por 10 anos, contados da concessão, e pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos, sem limite.

Acompanhamos o prazo de renovação para que a sua marca não perca a proteção por esquecimento.

Sim. A marca é um patrimônio da empresa e pode ser transferida, vendida ou licenciada. A transferência de titularidade precisa ser registrada no INPI para ter validade.

Também fazemos a alteração de dados cadastrais, como mudança de endereço ou de razão social.

O processo de registro de marca junto ao INPI é administrativo e pode ser conduzido por um procurador, sem necessidade de advogado.

Quando o caso exige uma ação na Justiça, como um processo por uso indevido, ele precisa de um advogado especializado em propriedade intelectual, e indicamos profissionais de confiança.

Sim. Fazemos a criação do nome, do logotipo e da identidade visual como serviços à parte. Criar e registrar juntos tem uma vantagem: o nome já nasce validado pela busca no INPI, e o logotipo já sai pensado para o registro.